O Senado Federal deve avançar nesta quarta-feira (14) na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.
O plenário realiza a quinta e última sessão de discussão exigida antes da votação em primeiro turno. A expectativa é que a proposta seja colocada em votação logo após essa etapa.
PROPOSTA PREVÊ DOIS DIAS DE DESCANSO
O texto estabelece uma jornada semanal de 40 horas, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso por semana.
A proposta também prevê que a mudança ocorra sem redução salarial e estabelece uma regra de transição para a adoção da nova jornada.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
SEGUNDO TURNO PODE OCORRER NO MESMO DIA
Normalmente, existe um intervalo regimental entre os dois turnos de votação de uma proposta de emenda à Constituição.
No entanto, senadores apresentaram um requerimento de calendário especial para dispensar esse intervalo. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o pedido já alcançou o número necessário de assinaturas para ser analisado pelo plenário.
Se o requerimento for aprovado e a PEC passar em primeiro turno, a segunda votação poderá acontecer ainda nesta quarta-feira.
TEXTO JÁ PASSOU PELA CÂMARA
A PEC foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora precisa concluir a tramitação no Senado.
Caso seja aprovada nos dois turnos sem alterações que exijam nova análise dos deputados, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação desta quarta-feira é considerada uma das etapas decisivas para definir se a mudança na jornada de trabalho poderá entrar na Constituição.