O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) uma sessão considerada inédita para analisar a validade de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Antes de qualquer análise sobre o conteúdo do material, o plenário precisa decidir se o relatório produzido pela PF pode ser considerado válido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do documento, argumentando que sua elaboração teria apresentado vícios de origem.
SESSÃO TEM TROCA DE ACUSAÇÕES ENTRE MINISTROS
A primeira parte do julgamento foi marcada por discussões entre integrantes da Corte.
Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um dos principais embates da sessão. Moraes rebateu críticas à atuação da Polícia Federal e também questionou declarações atribuídas a Mendonça. O ministro, por sua vez, contestou as afirmações feitas pelo colega.
O clima também se elevou durante uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes. O decano criticou decisões tomadas por Mendonça durante a condução de temas ligados ao Caso Master, enquanto Mendonça respondeu pedindo respeito no plenário.
Outro momento de tensão envolveu Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin, durante um debate sobre o regimento da Corte e a condução da sessão.
NUNES MARQUES E TOFFOLI NÃO VOTARÃO
Durante o julgamento, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e informou que não participará da votação.
Dias Toffoli também declarou suspeição e ficará fora da decisão. Desde que deixou a relatoria de processos relacionados ao Banco Master, o ministro não participa de votações ligadas ao caso.
STF ANALISA PRIMEIRO A VALIDADE DO RELATÓRIO
Na abertura da sessão, Edson Fachin afirmou que o julgamento deverá seguir uma ordem processual e que a Corte precisa decidir inicialmente sobre a validade do relatório antes de avançar para o conteúdo das mensagens.
O presidente do STF também pediu equilíbrio e responsabilidade institucional aos ministros e destacou que a decisão final caberá ao plenário, e não a uma posição individual.
A discussão é considerada relevante porque, caso o relatório seja validado, o Supremo poderá avançar para analisar se os elementos reunidos justificam ou não a abertura de uma investigação contra Moraes.
MORAES NEGA IRREGULARIDADES
Em defesa apresentada ao STF, Alexandre de Moraes afirmou que nunca atuou em processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master e negou ter praticado qualquer ato para beneficiar o empresário.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma possível proximidade entre Moraes e Vorcaro. A discussão sobre eventual investigação, porém, depende primeiro da decisão do plenário sobre a validade do documento.
O julgamento continua no STF, e novas decisões podem ser anunciadas ao longo da sessão.