A mobilização de servidores marcou a tarde desta quarta-feira (20) em Ponta Grossa. A classe se reuniu em sessão na Câmara Municipal para debater a licitação que poderia terceirizar a produção da merenda escolar no município. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ), Luiz Eduardo Pleis, acompanhou a movimentação e afirmou que a mobilização acontece em defesa do direito dos trabalhadores. “Não é novidade para ninguém que as terceirizações que acontecem na prefeitura tem uma conotação muito ruim, não só no âmbito do trabalho mas também para a população”, disse durante o encontro, ressaltando que indicadores apontam problemas recorrentes em serviços terceirizados.
O processo de licitação para a alimentação escolar começou com a publicação no Diário Oficial da última terça-feira (12). A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou a abertura do pregão eletrônico número 86/2025, que previa a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar para todas as unidades educacionais do município. O contrato incluiria fornecimento de gêneros alimentícios e insumos, logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, com valor máximo estimado em R$ 96.538.710,83. O aviso foi assinado pela secretária municipal de Educação, Joana D’Arc Panzarini Egg.
Atualmente, a merenda escolar é produzida exclusivamente por concursados do município, sendo terceirizado apenas o serviço de limpeza. Segundo Pleis, o município conta com aproximadamente 546 serventes, divididos entre 180 merendeiras e cerca de 170 auxiliares. “Não é novidade para ninguém que esse serviço funciona muito bem e a intenção em terceirizar, temos a certeza, baseado nas terceirizações já existentes, que vai precarizar um serviço que já é muito bom e de excelente qualidade”, acrescenta o presidente do sindicato, destacando o vínculo afetivo entre as servidoras e as crianças.
O Executivo municipal afirmou que o projeto visa ampliar o número de equipes e os serviços oferecidos, garantindo que não há previsão de dispensa ou mudança nas funções dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. No entanto, a Prefeitura decidiu cancelar o pregão eletrônico que ocorreria no dia 22 de agosto, por meio da Bolsa de Licitações e Leilões. O aviso foi realizado via diário oficial na sexta-feira (15), mesma data que as pastas da prefeitura se reuniram com o SindServ para discutir o edital.
Em nota, o Executivo explicou que o cancelamento ocorreu para “realização de ajustes técnicos no edital e para a ampliação do prazo de participação, com o objetivo de garantir maior competitividade entre as empresas interessadas”. Após os ajustes, será publicada uma nova edição do edital com um cronograma atualizado para dar continuidade ao processo licitatório.
Sobre os ajustes, Pleis afirma que a Prefeitura não detalhou no encontro de sexta as mudanças previstas no futuro edital. “O que houve foram algumas supostas necessidades de ajustes do descrito do processo. Mas o que estava contido e as formas como estão colocadas isso não foi citado em momento algum”, disse, reforçando que em encontros do Sindicato com o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com a Secretaria de Educação e também de Saúde, a Prefeitura deixou claro que ainda há intenção de terceirizar a merenda escolar.
“Independente de aumentar o quadro de funcionários, isso é um ato muito particular de terceirizar, não tem outra desculpa e nem nome. Esse aumento de efetivo é terceirização, aumento de efetivo na prefeitura se faz com concurso público”, destaca o presidente do sindicato, reafirmando a preocupação com a qualidade do serviço.
Fonte: DPonta
